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 Tributário

  04/02/2005
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Governador afirma que SP é exemplo de como elevar arrecadação sem aumentar carga de impostos

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma "sanha arrecadatória impressionante", principalmente nas contribuições, como a CPMF.

Governador afirma que SP é exemplo de como elevar arrecadação sem aumentar carga de impostosA crítica foi feita pela manhã, após a apresentação do balanço financeiro do governo do Estado no exercício 2004. Alckmin - um dos nomes mais cotados no PSDB para disputar a Presidência da República em 2006 - anunciou que São Paulo é um bom exemplo de que é possível elevar a arrecadação com o crescimento da atividade econômica, sem aumentar os impostos. "Reduzimos a carga tributária de vários setores, como calçados, têxtil, couro e álcool, entre outros, e investimos na eficiência no gasto público. Esta medida também propiciou o combate à informalidade", ressaltou. CURVA LINEAR Segundo Alckmin, o Estado economizou em 2003 mais de R$ 1,3 bilhão por meio da Bolsa Eletrônica de Compras e Pregão Presencial. No balanço, Alckmin e o secretário estadual da Fazenda, Eduardo Guardia, disseram que o Estado conseguiu aumentar sua capacidade de investimentos, equilibrou as finanças públicas, reduziu o déficit público a zero e está com o pagamento de suas dívidas em dia. "E tudo isso sem onerar o contribuinte paulista", emendou o governador. Ao falar da "sanha arrecadatória" do governo federal, Alckmin disse que a arrecadação do Estado apresenta uma curva linear, enquanto a do governo federal tem crescimento muito acentuado. "E olha que nem entrou em vigência a MP 232, que deverá aumentar ainda mais as contribuições do governo federal", observou. ICMS Ainda nas críticas ao governo, Alckmin disse que as contribuições são, na verdade, impostas. "Ela é chamada de contribuição para não partilhar e dividir a arrecadação com Estados e municípios, que são os poderes que estão mais perto da população e prestam serviços essenciais, como saúde e educação." O tucano afirmou que em 1996 o governo federal ficava com 66,88% do ICMS recolhido em São Paulo, ante os 33,2% para o Estado. Em 2003, acrescentou, a proporção do governo federal se elevou para 74,3% e a do Estado caiu para 25,7%. Além disso, informou que o governo federal arrecada no Estado 47% do Fundo de Participação dos Estados e devolve apenas 1%.
  Autor:   Elizabeth Lopes


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