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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Tributário

  29/09/2005
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EMPRESAS DISTRIBUIDORAS SONEGAM R$5 MILHÕES EM SANTA CATARINA

A Secretaria de Estado da Fazenda investiga 18 distribuidoras de combustíveis suspeitas de sonegar R$ 5 milhões em impostos nos últimos cinco anos. Elas compravam álcool de uma usina localizada no Mato Grosso do Sul e driblavam os postos de fiscalização.

EMPRESAS DISTRIBUIDORAS SONEGAM R$5 MILHÕES EM SANTA CATARINA
Os auditores do Grupo de Trabalho Especialista em Combustíveis e Lubrificantes (GTCol), divisão da secretaria especializada na fiscalização sobre a produção, transporte e comércio de combustíveis, foram até a usina no início deste mês e detectaram 768 remessas do produto para o Estado, feitas entre 2000 e 2005. Cada remessa custa R$ 10 mil e os auditores suspeitam que na maioria delas o imposto não foi recolhido. Nas operações interestaduais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser recolhido pelo destinatário ou pelo fornecedor. Na usina não foram localizados comprovantes de recolhimento. O coordenador do GTCol, Huelinton Pickler, disse que as distribuidoras suspeitas estão sendo intimadas a apresentar documentos que comprovem o pagamento do imposto, que é de 25% sobre a base de cálculo do litro. - Já identificamos algumas distribuidoras que estavam fugindo dos postos de fiscalização - afirmou Pickler. Caminhões faziam desvios para fugir Para fugir dos fiscais, os caminhões que faziam o transporte do combustível rodavam até 400 quilômetros a mais na divisa dos estados. Somando-se o imposto sonegado, multa e juros, o débito dessas distribuidoras com o fisco pode chegar a R$ 10 milhões. - No início de outubro devemos concluir essa investigação - comentou Pickler. As distribuidoras suspeitas de sonegação são de Florianópolis, Itajaí, Joinville, Chapecó, Lages e outros três municípios menores. O esquema - No transporte do álcool Uma usina de álcool combustível do Mato Grosso do Sul estaria fornecendo o produto a 18 distribuidoras de várias cidades de Santa Catarina. Para fugir da fiscalização, os caminhões que faziam o transporte rodavam até 400 quilômetros a mais. Foram detectadas 768 remessas, entre 2000 e 2005, que estão sob suspeita de sonegação. - Na mistura com água O álcool combustível chega nas distribuidoras como álcool hidratado (92% álcool e 8% água), usado pelos carros a álcool, e álcool anidro (100% álcool), para ser misturado à gasolina. Algumas empresas estão sendo investigadas porque compram o álcool anidro (tributado apenas ao ser misturado à gasolina), adicionam água por conta própria e jogam no mercado como álcool hidratado sem pagar o imposto. - No diesel marítimo Esse combustível está sendo utilizado irregularmente em caminhões e outros veículos. O produto é comercializado com isenção fiscal como forma de incentivo ao setor pesqueiro. Além da sonegação, ele também é altamente poluidor em relação ao diesel comum porque usa enxofre como aditivo. O diesel marítimo foi identificado até em cidades do Oeste do Estado.
  Autor:   MÁRCIO MIRANDA ALVES


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