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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Tributário

  27/07/2004
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Carga tributária vai crescer, admite governo

Projeções de relatório indicam que impostos da esfera federal vão atingir 24,71% do PIB

Carga tributária vai crescer, admite governoO governo está reconhecendo, pela primeira vez no ano, que o excesso de arrecadação obtido no primeiro semestre irá se manter nos próximos meses e elevará a carga tributária na esfera federal para 24,71% do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções constam do relatório de avaliação das receitas e despesas que o Ministério do Planejamento enviou na noite de sexta-feira ao Congresso.


O documento prevê que a soma de todas as receitas do governo em 2004, incluindo as da Previdência, chegará a R$ 414,3 bilhões - valor que é R$ 8,3 bilhões superior ao previsto no início do ano. Comparando com o PIB, a projeção aponta uma carga tributária 0,9 ponto porcentual maior do que no ano passado (sem contar receitas de Estados e municípios).


Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou que bloquearia R$ 6 bilhões em investimentos e despesas de custeio da administração federal argumentando que a receita do Orçamento estava inflada. Agora, as próprias previsões do governo já superam, pela primeira vez, os valores originais da Lei Orçamentária (R$ 413 bilhões).


Outra novidade do relatório é que, além de incorporar o excesso de arrecadação passado, ele admite que esse ganho de receita se reproduzirá nos próximos meses. No último bimestre, por exemplo, a arrecadação fechou R$ 2,5 bilhões acima do projetado, e agora o governo não só contabilizou esse ganho como também está prevendo novos ganhos no segundo semestre, num total de R$ 4,5 bilhões a mais.


Cofins - O grande vilão do aumento da carga tributária neste ano é a Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que sofreu duas mudanças importantes em sua legislação neste ano.


Em março, o sistema de cobrança cumulativa foi modificado, e a alíquota de 3% foi elevada para 7,6%. Em maio, os produtos importados passaram a ser tributado logo na entrada no País.


Com as mudanças nas regras, a receita da contribuição rendeu R$ 37 bilhões e no primeiro semestre, até o fim do ano, pela nova estimativa, deverá chegar a R$ 79 bilhões, uma diferença de R$ 5,5 bilhões além do previsto originalmente pelo governo.


Até recentemente, a equipe econômica resistia em admitir que o aumento de receita da Cofins era permanente. Palocci chegou a sugerir que até outubro ela voltaria a cair. Agora o governo prevê que a carga da contribuição se elevará de 3,9% do PIB para 4,7% no fim do ano.
  Autor:   SÉRGIO GOBETTI


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