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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Tributário

  23/11/2004
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Área tributária cresce dentro dos escritórios de advocacia

Peso da carga faz aumentar a demanda e bancas reforçam o setor. A elevação da carga tributária aliada ao aumento da eficiência da Receita Federal para fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias fez aumentar a procura por advogados que atuam na área tributos.

Diante disso e com o objetivo de atender à demanda, os escritórios de advocacia estão reforçando a área tributária com a contratação de profissionais especializados nesse setor ou realizando parceria com bancas que têm tradição nesse segmento.

A Fradema Consultores Tributários contratou recentemente novos profissionais para a área tributária. O Dr. Francisco Demolinari Arrighi explica que o aumento na demanda foi responsável pela contratação de outros profissionais. "O mercado tributário está aquecido mesmo porque o Fisco está mais pró-ativo", explica. Ele lembra que os procedimentos eletrônicos da Receita Federal tornaram a verificação de informações das declarações mais eficiente e levou ao crescimento no número de autuações. No entanto, quando o contribuinte é chamado para explicar as informações que apresentaram alguma contradição, o órgão não tem pessoal suficiente para atender. "A cobrança fica em aberto durante um grande período de tempo, mesmo que o contribuinte não esteja devendo", esclarece. "Com isso, as pessoas estão se defendendo mais do que agindo", garante o advogado.

Ele comenta que há também uma preocupação em evitar esse aborrecimento e eventuais prejuízos por constar no cadastro como devedor, ainda que não seja. "O empresário está preocupado também em fornecer as informações corretas para evitar aborrecimentos e contrata advogados para auxiliar nisso".

Há cerca de três meses, o escritório Stahl Advogados, conhecido por sua atuação na área tributária, se uniu ao Azevedo Sette para reforçar o setor de tributos desse escritório. O que está ocorrendo é um ajuste natural do mercado. Mas no entanto, a área tributária tem ocupado um papel de destaque dentro do cenário nacional. E essa área é dividida em três partes importantes.

A primeira delas é a quantidade de normas editadas constantemente e a obrigação das empresas apresentarem documentos ao Fisco. "O suporte fiscal dos profissionais da área é fundamental para verificar se tudo está sendo feito corretamente." Cresceu muito também a procura pela defesa administrativa. Pois é mais fácil ganhar na área administrativa porque a análise é feita por pessoas especializadas. Por fim, Sidney Stahl afirma que houve um aumento na procura pelo planejamento tributário. "Se a empresa conseguir ganhar 1% com o planejamento, já é muito importante porque será um diferencial no mercado", comenta.

Desde que ocorreu a fusão, há cerca de três meses, com o escritório Stahl, a área tributária do Azevedo Sette corresponde ao dobro da participação que tinha. Antes da parceria, o setor correspondia a 5% do faturamento total e hoje representa 10% do faturamento. "A expectativa é continuar crescendo e chegar a 30% ou 40% do movimento do escritório", enfatiza Sidney Stahl. De acordo com o advogado, o escritório tem atualmente entre 300 e 350 clientes ativos.

A demanda verificada em São Paulo também foi percebida no Rio de Janeiro e os escritórios fluminenses começam a se preparar reforçando a área. A banca Neves Bezerra Advogados Associados acaba de contratar uma nova coordenadora para o setor tributário. A proposta do escritório nesta área é a discussão judicial de impostos, redução de carga tributária, forma de pagamento, entre outros. De acordo com o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, há uma queda-de-braço entre o governo que tenta arrecadar mais e as empresas que tentam se manter no mercado. "A mudança nos impostos e a forma de cobrar tem prejudicado muito as empresas", diz Neves Bezerra.

O aumento na carga tributária, com certeza, tem onerado o contribuinte. Para se ter uma idéia, em 1999 a arrecadação federal foi de R$ 151 bilhões. Entre janeiro e outubro deste ano, houve um salto para R$ 264 bilhões. Esse crescimento se deve, em parte, ao aumento de eficiência em fiscalizar, mas está diretamente ligado, principalmente, à alta carga tributária do País. Só a Cofins saiu de uma alíquota de 3%, em 2003, para atingir 7,6% neste ano, um aumento superior a 150%. Diante disso, as empresas viram a necessidade de planejar melhor o pagamento dos impostos e de procurar alternativas legais para pagar menos tributo.

No escritório Neves Bezerra, a área tributária é encarada de duas formas. Uma delas é quando já existe uma ação judicial. Nesse caso, a função dos advogados é encontrar a melhor saída para o empresário. A segunda, que é a ideal, é quando a análise da empresa é feita previamente. Nesse caso, é feito um planejamento tributário com base na situação da sociedade. "Investindo na prevenção, a empresa pode reduzir os impostos em até 60%", garante Neves Bezerra. Do ano passado para cá, houve um aumento de 40% na área tributária do escritório fluminense. E o setor já representa 30% do movimento da banca. Atualmente, eles têm cerca de 25 clientes ativos e mais de 30 mil ações judiciais em andamento.




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