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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Serviços

  01/10/2004
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Os temporários estão chegando. E com eles, a fiscalização

O Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo estima que 40 mil temporários devem ser contratados pelos lojistas paulistanos neste final de ano – 28 mil pelos shopping centers. Deste total, cerca de 20% serão absorvidos "informalmente", sem registro e a intermediação de uma empresa de terceirização de mão-de-obra. O presidente da entidade, Ricardo Patah, alerta, entretanto, que a Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP) vai combater fortemente a prática neste final de ano.

Os temporários estão chegando. E com eles, a fiscalizaçãoDe acordo com a legislação, o comércio não pode contratar diretamente temporários, somente por meio de fornecedoras de mão-de-obra (terceirização), já que é uma atividade permanente e não transitória. A advogada Regina Duarte, do escritório Mesquita Barros Advogados, lembra que, ao contratar os serviços de uma empresa de terceirização, o empresário desembolsa entre 15% a 22% do salário do funcionário. Em caso de desobediência à lei, a empresa corre o risco de ser multada. As sanções, entretanto, são pequenas e a fiscalização precária, segundo a advogada, "o que acaba fomentando a informalidade".

Alguns empresários preferem pagar horas extras aos seus funcionários. Mas, para o bolso do empregador, contratar por prazo determinado ainda é melhor que pagar horas extras aos empregados. De acordo com levantamento da Organização Gelre, especializada no fornecimento de mão-de-obra temporária, a contratação de funcionários por tempo determinado pode reduzir entre 18% e 20% os gastos com encargos sociais e trabalhistas que seriam pagos com horas extras. Conforme cálculos da empresa, se um profissional recebe mensalmente R$ 500 e faz duas horas extras ao dia (limite por lei), ao final do mês seu salário atingirá R$ 680. Com quatro funcionários, ele gastará R$ 720. Para cobrir as oito horas de trabalho, entretanto, pagaria a um terceirizado R$ 500. "Embora haja um custo administrativo para a empresa, a contratação temporária ainda é a melhor opção", diz o presidente da Gelre, Jan Wiegerinck.

O diretor administrativo da Camisaria Colombo, Nelson Kheirallah, no entanto, não pensa assim. "Preferimos prestigiar a nossa equipe, que trabalha duro o ano todo. É injusto colocar outros funcionários para dividir a comissão em momentos de pico, como o Natal". Segundo ele, os próprios funcionários preferem trabalhar mais para garantir um bom final de ano.

Com 20 anos de funcionamento, a rede de lojas Strutura, que aumenta em 20% o quadro de funcionários para as vendas de Natal, prefere contratar temporários pelo prazo de 90 dias. Depois, até podem efetivar alguns para a expansão da rede. "Não vale a pena desgastar os funcionários com horas extras num momento de grande movimento. O funcionário não rende", afirma o gerente de expansão e franquia da Strutura, Wagner D'Almeida .

A mesma idéia é compartilhada pela loja virtual Submarino. Segundo a gerente de Administração de Gente da empresa, Cristiane Craveiro, o movimento no atendimento e logística no fim do ano faz com que a empresa mescle a contratação de temporários com o pagamento de horas extras dos funcionários. "Nem se os fixos trabalhassem 24 horas por dia, dariam conta", diz.

No máximo, os empregados da Submarino fazem as duas horas extras diárias permitidas pela legislação. De acordo com a gerente, trabalhar mais tempo afetaria a produtividade. "Seria contraditório que durante os dez primeiros meses do ano a Submarino estimulasse a valorização da qualidade de vida e nos dois últimos meses permitisse que eles se desgastassem para atender a demanda.". Economicamente, diz Cristiane, não há vantagem na contratação por prazo determinado. "O desembolso é quase o mesmo. A opção é para evitar o desgaste."
  Autor:   Adriana David


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