| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

FRADEMA NEWS
Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

Capa |  Consultoria  |  Curiosidades  |  Cursos e Seminários  |  Dia a dia  |  Humor  |  Internacional  |  Legislação  |  Notas  |  Serviços  |  Tributário


 Serviços

  19/07/2004
  0 comentário(s)


Faturamento de empresa triplica com recuperação de créditos fiscais

Muitas empresas já descobriram que o levantamento de créditos extemporâneos estão, muitas vezes, esquecidos em seu arquivo morto e podem ser utilizados no pagamento de tributos.

Faturamento de empresa triplica com recuperação de créditos fiscaisConforme análises realizadas junto a empresas que já se beneficiam deste recurso, pode-se levantar em torno de três faturamentos brutos da empresa só no arquivo morto, isto é, para uma empresa com faturamento de R$2 milhões mensais, pode-se chegar a R$6 milhões com créditos extemporâneos.
Como via de regra, todo tributo não-cumulativo gera crédito fiscal e, os tributos cumulativos podem gerar saldos quando fica comprovado o pagamento a maior.
Recomenda-se que o levantamento de créditos baseados em arquivo morto sejam feitos a cada 10 anos, pois após cinco anos, dívidas e pagamentos de impostos caducam e, após 10 anos são as contribuições que caducam.
Hoje em dia é cada vez maior o número de empresas que se preocupam com o planejamento tributário pois, a partir dos anos 90, houve um aumento indiscriminado da carga tributária no país. A partir de então, as consultorias tributárias se tornaram uma nova ferramenta de gestão.
Importante salientar que os créditos tributários não estão contabilizados em lugar nenhum, é imprescindível que a empresa vá ao arquivo morto na contabilidade realizar a pesquisa para descobrir o valor deste crédito e as consultorias tributárias geralmente disponibilizam um funcionário especializado em realizar esta tarefa. Além disso, qualquer segmento de atuação tem algum crédito “mofando” na contabilidade.
Estes valores, geralmente vêm de diversos pagamentos indevidos por erros por parte da empresa ou por análises superficiais na legislação, onde se incluem inconstitucionalidades e/ou arbitrariedades do Fisco.
O que se deve fazer nestes casos é a chamada autocompensação, que pode ser realizada sem a necessidade de ação judicial mas depende de uma boa orientação para que tenha o efeito esperado. Outra possibilidade é transferir estes créditos a terceiros onde, após uma deflação ou, ainda, por via judicial, onde a empresa credora move uma ação para pedir a restituição dos valores pagos a maior. A via judicial, embora demore mais, ainda é a opção mais segura pois em nenhuma hipótese a empresa pode ser considerada como inadimplente e, portanto, não é inscrita no CADIN (Cadastro de inadimplentes).
O autocreditamento tem sido a apção mais utilizada pela facilidade e agilidade que oferece, mesmo porque, é uma compensação legal onde mensalmente a empresa se disponibiliza de parte do crédito para o pagamento dos tributos correntes conseguindo um retorno financeiro bastante rápido. Mas é preciso ficar atento e estar bem orientado em como fazê-lo.
Veja duas opções de recuperação de créditos que já podem ser compensadas:
1) Caso do regulamento do ICMS (decreto 2.870 de 27/08/01), que diz que os adquirentes não têm direito ao crédito imposto pelas entradas, mas a própria Constituição Federal (1988, art 155, par. 2º, inciso I) diz que o ICMS é não cumulativo, ou seja, a empresa pode creditar-se dos valores de ICMS que entram pelas compras;
2) INSS sobre o pró-labore (15% a 20%), que até dezembro de 1995 não era regulamentado a não ser por medida provisória e, uma Medida Provisória não tem força de Lei para instituir tributos.
Se a sua empresa tem interesse em utilizar este recurso para administrar seu passivo tributário, a FRADEMA Consultores tem a opção certa para você. Entre em contato.
  Web site: www.fradema.com.br  Autor: Roberto Nogueira


  Mais notícias da seção Brasil no caderno Serviços
21/09/2005 - Brasil - RECEITA FEDERAL EM GREVE NOVAMENTE
Infelizmente ao ler os jornais nesta segunda-feira (19.09), constatamos que os funcionários da Receita Federal de São Paulo, não tendo suas reivindicações atendidas fazem nova paralisação, com início nesta data e término previsto para o dia 1º. de outubro. Ao que se vê, serão mais 10 dias de transtorno para o setor produtivo, que já está absurdamen...
08/03/2005 - Brasil - Recuperação de empresas - Novas regras pautam-se pelo princípio da eqüidade
A nova "Lei de Recuperação da Empresa" prevê, taxativamente, que a decisão da assembléia geral, convocada, instalada e realizada de acordo com as prescrições legais, se torna obrigação a todos os credores sujeitos à ação de recuperação judicial. Inclusive aos que não compareceram ao conclave, aos que, embora presentes, se abstiveram de votar e aos ...
17/01/2005 - Brasil - "Nova lei amplia a capacidade de negociar"
Um dos méritos da Lei de Falências, aprovada no fim do ano passado e à espera de sanção presidencial, é abrir espaço para a recuperação rápida de empresas. A opinião é do economista Aloisio Araújo, professor da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que ajudou a elaborar a nova lei. O texto substitui u...
12/01/2005 - Brasil - Empresas têm mais um ano para se adequarem ao novo Código Civil
MP prorroga para 11 de janeiro do ano que vem prazo para sociedades, associações, fundações e empresários individuais adptarem contratos sociais e registros ...
04/01/2005 - Brasil - Serviços concentram o foco nos tributos
As questões tributárias estarão entre as maiores preocupações jurídicas das empresas do setor de serviços em 2005. Segundo Luigi Nese, vice-presidente da Federação dos Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp), temas como a redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e o enquadramento de empresas de serviços no Sistema Integrado de ...
01/10/2004 - Brasil - Os temporários estão chegando. E com eles, a fiscalização
O Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo estima que 40 mil temporários devem ser contratados pelos lojistas paulistanos neste final de ano – 28 mil pelos shopping centers. Deste total, cerca de 20% serão absorvidos "informalmente", sem registro e a intermediação de uma empresa de terceirização de mão-de-obra. O presidente da entidade, Ri...
27/07/2004 - Brasil - Novo aumento da carga tributária no Brasil
Em mais um capítulo da história econômica deste País, os empresários e os próprios cidadãos serão sacrificados pelos erros e pela má gestão dos nossos governantes. O governo atual resolveu alterar o discurso de redução da carga tributária, que até o momento vinha convencendo, e anunciou o aumento da alíquota de 20%, que as empresas recolhem sobre a...
23/07/2004 - Brasil - Serviços tem maior disposição de investir
O setor de serviços/finanças é o que está com maior disposição de aumentar seus investimentos, seguido pelo agronegócio, de acordo com a Pesquisa DCI realizada no segundo trimestre com 399 empresários e executivos de todos os setores da economia....
30/06/2004 - Brasil - Calendário de impostos precisa mudar
Uma comitiva de empresários ligados ao setor de serviços desembarcou em 29/06 em Brasília para discutir uma reivindicação antiga: a ampliação dos prazos para o pagamento de tributos federais. ...



Capa |  Consultoria  |  Curiosidades  |  Cursos e Seminários  |  Dia a dia  |  Humor  |  Internacional  |  Legislação  |  Notas  |  Serviços  |  Tributário
Busca em

  
251 Notícias