| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

FRADEMA NEWS
Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

Capa |  Consultoria  |  Curiosidades  |  Cursos e Seminários  |  Dia a dia  |  Humor  |  Internacional  |  Legislação  |  Notas  |  Serviços  |  Tributário


 Notas

  26/08/2005
  0 comentário(s)


Receita Federal vai sincronizar cadastros

A Receita Federal do Brasil (RFB) está oferecendo às secretarias de Fazenda dos estados e municípios a possibilidade da sincronização de cadastros, nesses três níveis de governo, a exemplo de experiência já feita pela secretaria com os estados de São Paulo e da Bahia.

A RFB calcula que os estados e municípios poderão ter redução de custos, mais eficácia na fiscalização e troca de informações, além da possibilidade do cruzamento de dados em larga escala. A unificação cadastral, prevista na Constituição Federal, vai também permitir a padronização de exigências para a abertura e fechamento de empresas. O secretário-geral da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid deve se reunir esta semana com os secretários estaduais e municipais de Fazenda, quando vão ser assinados protocolos com os estados e municípios que quiserem aderir de imediato à inovação oferecida. Rachid deve participar do 2º Encontro de Administradores Tributários (Enat), que será realizado no final de semana em São Paulo.



  Mais notícias da seção Tributos no caderno Notas
27/10/2005 - Tributos - MULTA FISCAL PODE SER QUESTIONADA EM PRÉ EXECUTIVIDADE
O critério definidor das matérias que podem ser alegadas em objeção de pré-executividade é o fato de ser desnecessária a dilação probatória, e a possibilidade de conhecimento pelo juiz de ofício. ...
21/07/2005 - Tributos - Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra
O Fisco pode, sim, recusar certidão negativa de débito aos únicos sócios de uma nova empresa que são integrantes de outro estabelecimento devedor do Fisco. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso especial da Distribuidora Isagam Ltda., de Minas Gerais. ...
05/07/2005 - Tributos - COMO SUSTAR UM LEILÃO?
Para SUSTAR O LEILÃO, é necessário efetuar o pagamento de 50% do valor do débito apontado. Posteriormente, pede-se o parcelamento do débito em 24 ou 60 parcelas. Para pacrcelar não é necessário o pagametno de 50%, mas como o leilão só pode ser sustado com o pagamento de 50% do débito, e o parcelamento DEMORA...., o conveniente é sustar o leilão...
07/06/2005 - Tributos - Tributária vai a votação em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou ontem que em agosto colocará em votação a reforma tributária, havendo ou não entendimento sobre essa matéria entre governos estaduais e federal. Ele disse que os mais prejudicados nessa matéria são os municípios, e que por isso não vai esperar mais. "Quem tem a prerrogativa ...
06/01/2005 - Tributos - Planalto já avalia recuar da nova tributação de empresas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve rever as recentes medidas que aumentariam em até 30% a tributação de empresas prestadoras de serviço. Deverá, porém, aguardar até a semana que vem, quando o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), retorna das férias, para tomar a decisão final....
06/01/2005 - Tributos -
O Governo Federal ao editar a Medida Provisória nº 232, no apagar das luzes de 2004, aumentou a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 32% para 40%, - que corresponde alta de 25% -, para as prestadoras de serviços (exceto transportadoras e hospitais) optantes pelo Lucro Pr...
23/11/2004 - Tributos - TRF da 4ª Região cria primeiras varas tributárias do país
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região está criando as duas primeiras varas especializadas em direito tributário no país. A 7ª e a 8ª Varas Federais Cíveis de Porto Alegre passarão a ser a 2ª e a 1ª Varas Federais Tributárias. Curitiba e Florianópolis deverão receber, já no primeiro semestre de 2005, outras unidades especializadas em direit...



Capa |  Consultoria  |  Curiosidades  |  Cursos e Seminários  |  Dia a dia  |  Humor  |  Internacional  |  Legislação  |  Notas  |  Serviços  |  Tributário
Busca em

  
251 Notícias