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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Dia a dia
  27/05/2005
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TJRS quer investigar 50 maiores devedores
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, está em crise aberta com o Judiciário gaúcho desde abril, quando vetou um projeto aprovado pela Assembléia Legislativa que autorizava um aumento de 8,5% para magistrados e servidores. Agora a briga pode complicar a vida das empresas endividadas com o fisco. Em busca das causas da crise fiscal, os juízes gaúchos querem ir atrás dos 50 maiores devedores do Estado e apurar se eles estão sendo devidamente cobrados.
TJRS quer investigar 50 maiores devedores
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Rafael dos Santos Jr., vai encaminhar hoje ao secretário da Fazenda o pedido da lista dos 50 maiores devedores do Estado e o tamanho dessas dívidas. A idéia é verificar se o governo está cobrando de quem deve antes de pensar em cortar gastos. Santos afirma que não é o caso de mobilizar os juízes na cobrança, pois quem faz isso é a Fazenda e o Judiciário só tramita os pedidos. "Queremos mesmo é constatar se o Estado não está favorecendo devedores", diz o juiz.

A Ajuris aprovou em assembléia realizada na sexta-feira a adoção de uma série de medidas contra o Estado. Os planos incluem um pedido de intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF) por atrasos de R$ 60 milhões na liberação dos duodécimos do tribunal e um estudo sobre uma possível ocorrência de improbidade administrativa pela retenção de 70% dos depósitos judiciais - o que transferiu R$ 460 milhões da Justiça para os cofres do governo.

Segundo o presidente da Ajuris, essas medidas foram toleradas até agora pois quando o atual governo assumiu foi feito um "pacto de solidariedade" com os outros poderes para permitir o ajuste fiscal. Mas com o veto do governador ao aumento no Judiciário, o pacto foi quebrado. "Diante da ruptura, não admitimos mais postergação no cumprimento da lei."

  Autor:   Fernando Teixeira De São Paulo


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