| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

FRADEMA NEWS
Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

Capa |  Consultoria  |  Curiosidades  |  Cursos e Seminários  |  Dia a dia  |  Humor  |  Internacional  |  Legislação  |  Notas  |  Serviços  |  Tributário


 Dia a dia

  16/02/2005
  0 comentário(s)


MOMENTO HISTÓRICO: FRENTE CONTRA A MP 232 REÚNE 1.111 ENTIDADES

Mais de 2 mil pessoas participaram do ato, que reuniu a imprensa nacional e os principais líderes do setor de prestação de serviços, indústria e comércio

MOMENTO HISTÓRICO: FRENTE CONTRA A MP 232 REÚNE 1.111 ENTIDADES A Frente Brasileira Contra a Medida Provisória 232 reuniu 1.111 entidades brasileiras dos mais diversos setores da economia no primeiro Ato Público realizado hoje (15), no Clube Esperia. Momento inédito para o setor de prestação de serviços e história contemporânea do País. Mais de 2 mil pessoas participaram do ato, que reuniu a imprensa nacional e os principais líderes do setor de prestação de serviços, indústria e comércio. O presidente do SESCON-SP, Antonio Marangon, disse que "em 20 anos de sindicalismo e associativismo, não tinha visto uma mobilização tão grande como esta". As lideranças apresentaram à sociedade um Manifesto de Repúdio ao abusivo aumento do IR e da CSLL, lido pela atriz Beatriz Segall, (representando a classe artística e cultural) que abrilhantou o evento com seu prestigio, e a cartilha com análises dos efeitos negativos da MP 232, elaborada pelo IBPT. A Frente Brasileira Contra a MP 232 é coordenada pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento (SESCON-SP), Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Ordem dos Advogados do Brasil " Secção São Paulo (OAB-SP). Ao encerrar o Ato, Guilherme Afif Domingos instituiu "o estado de alerta permanente da sociedade contra a alta de impostos", que foi unanimemente aprovado pelos presentes. Protestos contra a MP 232 O presidente da Associação Comercial, Guilherme Afif Domingos, recriminou a maneira do governo e das administrações anteriores utilizar Medidas Provisórias para governar o País, e também os métodos de equilibrar o orçamento da nação: "onerar os contribuintes". Cláudio Vaz, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, descreveu a MP 232 como "a gota que transborda o copo". Já o presidente Gilberto Luiz do Amaral (IBPT) declarou que "o único ponto aceitável na 232 é a correção da tabela do Imposto de Renda" e que "agora é a hora de pressionar o Congresso". Segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da Força Sindical, "o governo preferiu onerar os prestadores de serviços que são das pessoas que trabalham para o desenvolvimento do País. A derrota do governo na Câmara e no Senado é o reflexo do descontentamento com o governo", desabafou. Brasília Os principais líderes da Frente Brasileira Contra a MP 232 estarão reunidos, no dia 17 (quinta-feira), no Auditório Nereu Ramos " Câmara dos Deputados ", a partir das 11:30 horas, para debater com os parlamentares, deputados e senadores, a MP 232. Novidades Estão disponíveis diariamente nos sites da Frente www.mp232.com.br do Fórum Permanente em Defesa do Setor de Serviços www.forumdeservicos.org.br, informações sobre a FRENTE BRASILEIRA CONTRA A MP 232.



  Mais notícias da seção Tributos no caderno Dia a dia
18/10/2005 - Tributos - REVELANDO A CARGA TRIBUTÁRIA NAS NOTAS
Divulgação Feirão do Imposto, em São Bernardo do Campo, que buscou conscientizar a população sobre o peso dos tributos no preço final de produtos e serviços ...
07/10/2005 - Tributos - PROFISSIONAL LIBERAL PODE TER ALÍVIO TRIBUTÁRIO.
Um Lobby que já ganhou o apoio de mais da metade do Senado pretende aproveitar a votação da medida provisória batizada de "MP do Bem", marcada para hoje, e regularizar em definitivo a atividade de prestação de serviços por profissionais liberais....
26/08/2005 - Tributos - Telemar é condenada por cobrar tarifa não autorizada
A Telemar Norte Leste foi condenada a indenizar uma cliente em 10 salários mínimos, por danos morais, por ter cobrado uma tarifa referente a um benefício que não foi solicitado e autorizado. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso....
22/08/2005 - Tributos - Fiscalização da Receita cancela CNPJs
Esse tipo de fraude é conhecida como interposição fraudulenta. As empresas de fachada são usadas por outras companhias para realizar operações de comércio exterior, como a importação de mercadorias. Dessa forma, o verdadeiro responsável pela operação não se identifica junto à Receita e pode sonegar tributos. ...
25/07/2005 - Tributos - Empresas poderão utilizar precatórios para quitar débitos fiscais com o Estado
Projeto de lei nº 434/2005 com esse objetivo já foi encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin, em regime de urgência, à Assembléia Legislativa do Estado ...
17/06/2005 - Tributos - Sonegação de R$ 1 bilhão põe o comando da Schincariol na cadeia
Megaoperação Cevada, da Polícia Federal e da Receita, prendeu 70 pessoas, incluindo o dono das cervejas Itaipava e Cristal A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram esta semana a maior operação de combate à sonegação que já aconteceu no País. O alvo foi a fabricante de bebidas Schincariol, a segunda maior cervejaria brasileira, e diversas...
14/06/2005 - Tributos - Contribuinte tem direito à correção de crédito de IPI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a correção monetária de créditos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) obtidos na compra de matéria-prima e insumos para a fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero. O posicionamento se deu no julgamento de recurso apresentado pela catarinense Indústria d...
27/04/2005 - Tributos - Empresa pode aproveitar PIS e Cofins de depreciação
Em uma das poucas liminares já concedidas sobre o tema no país, uma empresa do Rio Grande do Sul conseguiu na Justiça o direito de utilizar créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na depreciação do ativo imobilizado. Tais créditos podiam ser aproveitados por todas as empre...
20/04/2005 - Tributos - Um pacto pela redução da carga tributária
O presidente nacional do PT, José Genoino, defendeu a elaboração de um pacto com a sociedade para a diminuição paulatina da carga tributária no País. Em entrevista ao portal do partido na internet, ele disse que os limites definidos pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período 2006-2008, como o teto de 16% do Produto Interno...
06/04/2005 - Tributos - Forrada com pedras de brilhante a rua da sonegação
Localizado o céu do sonegador; fica no centro do espaço infinito que separa a formalização das dívidas tributárias do ato de cobrar.Ali, a sonegação encontra a paz eterna, sob os auspícios do Estado, senhor oni(m) potente. No apagar das luzes de 2004, o Congresso aprovou uma lei que repavimentou o calçamento que leva ao Éden do calote. Encontra-se ...
29/03/2005 - Tributos - Prevendo uma derrota histórica no Congresso Nacional, o governo desistiu de aprovar a MP 232
A medida contava com forte resistência de entidades empresariais e associações de classe. Acontece que a medida provisória também corrigiu a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 10% desde janeiro de 2005. Sem a MP 232, o contribuinte deverá voltar ter retido na fonte mais imposto já em abril. Com isso, o limite de isenção do IR cai dos atua...
24/03/2005 - Tributos - Cofins: as reclamações e a Súmula 276 do STJ
No ultimo dia 1º de Fevereiro, a mídia veiculou reportagens informando que a Procuradoria da Fazenda Federal pretende derrubar a Súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazendo uso das Reclamações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para bem compreender a questão, é importante dizer que a lei Complementar 70/91, que instituiu a Con...
08/03/2005 - Tributos - Alta de impostos estimula o uso de escritórios virtuais
O apetite arrecadatório do governo vem estimulando muitos empresários a mudarem seu estabelecimento de cidade em busca de impostos municipais mais vantajosos. É o que mostra o recente aquecimento do setor de escritórios virtuais, segundo empresários do setor, apesar dos esforços legislativos para por fim na guerra fiscal travada entre cidades próxi...
24/02/2005 - Tributos - Francisco Dornelles presidirá comissão que irá analisar MP 232
O deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) será o presidente da comissão mista que irá analisar a medida provisória 232, que aumenta a carga de tributos para o setor de serviços e obriga os produtores rurais a reterem imposto na fonte. ...
18/02/2005 - Tributos - Execução fiscal será mais gravosa a partir de junho
A partir de 8 de junho o contribuinte sofrerá nova oneração indireta nos tributos, com as novas regras de execução fiscal trazidas pela Lei Completmentar 118/05 (LC 118/05). Entre outras mudanças, o contribuinte só poderá pedir restituição de impostos pagos indevidamente dos últimos cinco anos, e a alienação de bem será considerada como fraude quan...
05/10/2004 - Tributos - Saídas para minimizar o caos tributário
Ao discursar recentemente em São Paulo, o ministro José Dirceu assinalou que "a carga tributária não é aceitável". O ex-ministro Pedro Malan dizia algo parecido. Empresários e trabalhadores falam o mesmo. A rádio Jovem Pan usa o slogan, "Brasil, o país dos impostos", para criticar o sistema tributário e debater diariamente seus defeitos....
22/09/2004 - Tributos - Receita faz faxina e cancela registro de 172 mil empresas
A Receita Federal promoveu ontem uma faxina no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com o anúncio do cancelamento de registro de 171.939 empresas. A medida está no Ato Declaratório Executivo nº 80, publicado ontem no Diário Oficial ....
13/09/2004 - Tributos - Empresas obtêm certidão negativa de débito em juízo
Empresas paulistas com débito quitado ou suspenso por decisão judicial estão recorrendo à Justiça para obter a Certidão Negativa de Débito (CDN). Advogados afirmam que isso ocorre por processamento indevido das declarações ou pagamentos....
11/08/2004 - Tributos - A tributação do "pool" hoteleiro
O fisco federal finalmente manifestou seu entendimento sobre a tributação da atividade hoteleira desenvolvida nos empreendimentos administrados sob o regime de pool hoteleiro. No entender do fisco, essa atividade conjunta das empresas de hotelaria com os investidores em pools hoteleiros se caracteriza como sendo uma "Sociedade em Conta de Participa...
22/07/2004 - Tributos - Consultoria contábil enfrenta período ruim
As cerca de 50 mil prestadoras de serviços contábeis existentes no País brigam para não perder terreno. Além de não conseguirem repassar eventuais reajustes de preços para os clientes, os contabilistas perdem negócios com empresas que, devido à alta de impostos como o PIS e a Cofins este ano, foram obrigadas a cortar gastos “extras”, como os serviç...
21/07/2004 - Tributos - Setor de serviços atribui perdas à carga dos tributos
Em meio a notícias positivas para a indústria e para o comércio, o setor de serviços vive um período pouco animador. O setor tem redução da receita, motivada principalmente pelo aumento da carga tributária, na opinião do presidente da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp) , Luigi Nese....
20/07/2004 - Tributos - Governo estuda cadastro único e isenção de imposto para pequenas
O ministro Antônio Palocci, afirmou durante o V Encontro Latino-Americano de Líderes, que o governo pretende implementar, ainda este ano, algumas medidas de estímulo às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo no País. ...



Capa |  Consultoria  |  Curiosidades  |  Cursos e Seminários  |  Dia a dia  |  Humor  |  Internacional  |  Legislação  |  Notas  |  Serviços  |  Tributário