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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Dia a dia

  05/10/2004
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Carga fiscal federal cresce no 1º semestre

Arrecadação de impostos passa de 18,4%, nos primeiros seis meses de 2003, para 18,8% em relação ao PIB neste ano

Carga fiscal federal cresce no 1º semestreO cruzamento de dados divulgados recentemente pelo governo permite duas conclusões que se chocam com o discurso oficial. A primeira é que há, sim, aumento da carga tributária federal neste ano; a segunda, que a série de medidas de alívio aos contribuintes das últimas semanas não faz sombra ao aumento da receita.
A divulgação, anteontem, do valor do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre evidencia a escalada da carga tributária, medida a partir da proporção entre a arrecadação federal e as dimensões da economia.
O PIB semestral chegou a R$ 816,8 bilhões, um crescimento de 12,9% sobre o mesmo período do ano passado -uma expansão 4,2% acima da inflação, o melhor resultado desde 2000. A arrecadação do governo cresceu ainda mais: 15,6%.
Em outras palavras e números, isso significa que a carga tributária federal cresceu de 18,4% para 18,8% do PIB. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma variação irrelevante. Basta mencionar que ela é mais do que suficiente para cumprir a recente decisão de elevar a meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de todo o setor público de 4,25% para 4,5% do PIB.
Mesmo antes da divulgação do PIB, os sucessivos recordes da arrecadação já vinham colocando em xeque as promessas oficiais de manter estável a carga tributária. Tanto é que, neste segundo semestre, a equipe econômica lançou uma série de medidas destinadas a aliviar diferentes setores da economia.
Ontem, em um balanço dessas 16 medidas (número que pode variar dependendo do critério de contagem), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou seu impacto em algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões anuais -além de anunciar que não há mais bondades tributárias para este ano. "Acabou", disse.
A cifra é pequena se comparada aos ganhos da Receita. Em valores corrigidos, a arrecadação dos 12 meses encerrados em agosto supera em R$ 20,75 bilhões a do ano passado. Ou seja, mesmo na melhor das hipóteses, a renúncia fiscal promovida será inferior a 20% do aumento de tributos.
Nas palavras do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), o governo, com o pacote de redução de tributos, está devolvendo à sociedade o ganho de receita -que, pela retórica petista, decorre do crescimento econômico, e não do aumento de alíquotas.

Mais tributos
É verdade que a expansão do PIB eleva a arrecadação. Afinal, os tributos são cobrados sobre a renda, o emprego, o patrimônio e as transações comerciais, que aumentam quando a economia está em recuperação.
No entanto, houve altas importantes de tributos neste ano. O PIS e a Cofins, duas contribuições federais, passaram a incidir sobre produtos e serviços importados; a alíquota da Cofins, que teve alterada a forma de cobrança, passou de 3% para 7,6%; servidores públicos inativos passaram a pagar contribuição previdenciária.
A carga tributária total de 2004 só será conhecida no próximo ano, quando estiverem disponíveis o valor do PIB anual e, além da receita com tributos federais, a arrecadação de Estados e municípios. A grande maioria dos especialistas, porém, não tem dúvida de que haverá aumento.
No ano passado, mesmo com a economia em recessão, a carga chegou a 35,68% do PIB, ante 35,52% em 2002.
  Autor:   GUSTAVO PATU


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