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Desde: 16/04/2004      Publicadas: 251      Atualização: 27/10/2005

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 Consultoria

  13/09/2004
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A salvo da CMPF

Como tirar proveito da isenção do imposto previsto na nova Conta Investimento, em vigor a partir de 10 de outubro

A salvo da CMPFEm 1º de outubro entra em vigor a Conta Investimento (CI), um veículo para aplicação de recursos que garantirá isenção da CPMF nas movimentações de capital. Com base em informações da consultoria EuroPraxis e
do gestor Adriano Blanaru, da corretora
Hedging-Griffo, DINHEIRO preparou um guia sobre a nova modalidade.

Como funcionará a conta investimento e como ter acesso a ela?
Será como uma conta corrente de depósito exclusiva para investimentos, sem incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O investidor poderá abri-la na instituição financeira de sua preferência. Os bancos não deverão cobrar pela criação da conta.

Qual será o real impacto da isenção da CPMF nos investimentos?
O investidor deixará de perder 0,38% sobre os recursos aplicados. Isso significa que, para um investimento de um ano que renda 16% brutos (previsão da taxa de juros Selic para o final de 2004), o investidor terá um rendimento 3,5% superior neste período (líquido de Imposto de Renda).

O investidor poderá continuar aplicando a partir de sua conta corrente tradicional?
Não. O dinheiro destinado às aplicações será obrigado a obedecer ao novo proce-
dimento. Durante dois anos, ainda haverá cobrança da CPMF a cada transferência de recursos das contas correntes para as CI. Após essa primeira transferência, as aplicações originadas da CI serão isentas de CPMF. “É como um passaporte para um parque de diversões”, diz Norton Rizzato Lara, diretor da EuroPraxis. “Depois de pagar pela entrada, o usuário tem acesso a todos os brinquedos.”

Quem serão os maiores beneficiados pela novidade?
De acordo com a segmentação comumente utilizada pelos bancos de varejo, os chamados correntistas afluentes serão os maiores favorecidos pela CI. Estes têm renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 5 mil ou recursos da ordem de R$ 50 mil disponíveis para investimentos e somam cerca de 2 milhões de pessoas no País. Entre os clientes de varejo de baixa renda, a isenção da CPMF não deverá trazer alterações aos investimentos. A maioria dispõe apenas de poupança e, hoje, os bancos devolvem a CPMF depois de 90 dias do aporte na caderneta.

E os clientes com grande volume de investimento, serão muito afetados?
Os clientes do chamado segmento private, que têm patrimônio acima de R$ 1 milhão, devem continuar usando os chamados fundos exclusivos. O que pode acontecer é o aumento do limite imposto pelas instituições financeiras para desenho de um desses fundos, hoje em torno de R$ 2 milhões.

A CI será utilizada para qualquer tipo de investimento?
Não, ela será usada apenas para aplicações em fundos de investimento de renda fixa e variável, CDBs, letras hipotecárias, títulos públicos e poupança. Aplicações em ações ou contratos e índices referenciados em ações e aplicações em planos de previdência (PGBLs) estão vetadas na nova modalidade.

Que outras mudanças traz a medida provisória que criou a CI?
A medida provisória alterou também a periodicidade da cobrança do IR sobre fundos de investimento. A incidência mensal da alíquota passará a ser semestral. Desta maneira, a cobrança se dará no último dia útil dos meses de maio e novembro ou no momento do resgate do dinheiro.
  Autor:   Por Fernanda Galvão


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